Levantamento analisa territórios delimitados pelo INCRA e pelos institutos estaduais de terra
O Censo 2022 divulgado em junho deste ano retratou, pela primeira vez em 150 anos de sua existência, a realidade das comunidades quilombolas no Brasil. Para a contabilização desses povos com recortes para grandes regiões, unidades da federação e grandes municípios, os agentes censitários realizaram consultas públicas em quatro etapas presenciais e que, devido à pandemia, passaram a ser virtuais.
Segundo o UOL, o Censo 2022 foi feito com dois anos de atraso e levou 10 meses de coleta em campo, onde foram registradas 5.972 localidades quilombolas no país, com sua maior concentração no estado da Bahia, que possui 397.059 pessoas quilombolas.
Os quilombos surgiram com a resistência dos homens e mulheres africanos trazidos ao Brasil em navios negreiros, no Período Colonial, com fugas que ocasionaram no surgimento dessas comunidades conhecidas também como mocambos. De acordo com o Censo 2022, os pertencentes a essas comunidades representam 1.327.802 pessoas, ou 0,65% da população do país. No Censo de 1872, o primeiro realizado no Brasil ainda no Regime Imperial, os africanos somavam 176.057, divididos entre escravos e alforriados, representando 0,17% da população da época.
Na contagem dos quilombolas pelo Censo, cada pessoa responde à pergunta “Você se considera quilombola?” e, caso a resposta seja positiva, ela informa a qual comunidade pertence. Para que a pesquisa seja ainda mais assertiva e confiável, são utilizados também alguns registros de órgãos públicos e organizações da sociedade civil, informações obtidas com lideranças quilombolas e a consolidação dos dados com o uso de imagens de satélite em alta resolução.
Apesar da Constituição de 1988 — chamada também de Constituição Cidadã — assegurar às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras, “a primeira titulação de uma terra quilombola deu-se somente sete anos após a promulgação da Constituição, em novembro de 1995, quando o Incra regularizou as terras da Comunidade Boa Vista, em Oriximiná, Pará”, aponta a Comissão Pró Índio de São Paulo. Apesar do crescimento anual de 0,52%, foram precisos mais de um século e meio para que essa parcela da população fosse representada dentro do último país a decretar a abolição dos escravizados.
